Depois de ouvir pela TV um ministro do Supremo Tribunal Federal dizer mais de uma vez “pessoa humana”, fiquei preocupado. Será que o STF também decidiu oficializar a redundância? Alguém me disse que era pra diferenciar de “pessoa jurídica” e “pessoa física”. Não engoli sem mastigar e fui procurar na internet se cabia o argumento. Achei o voto na íntegra do ministro Ricardo Lewandowski, uma dissertação de mestrado de 56 páginas (disponível aqui). Está lá, várias vezes, o “pessoa humana”. Em todas o contexto é o usual, mesmo, ou seja, bastava “pessoa” (ou, vá lá, “ser humano”).
Mas não vou pegar no pé de um ministro do STF por causa disso. Também não vou implicar com a quantidade de filósofos citada por ele (parei de contar quando até Heidegger e Husserl apareceram na lista), enquanto bastava o bom e velho Moore (autor de Embriologia Clínica, velho conhecido dos alunos de graduação em ciências da saúde). Nesse ponto não tenho o que criticar: não só Lewandowski cita, como me pareceu ter dominado bem o conteúdo.
Entretanto, como membro de um comitê de ética em pesquisa (CEP), considero-me pessoalmente atingido pelo seguinte trecho de seu voto (p.54): “Não se mostra, também, segundo penso, conveniente e nem jurídico, permitir que projetos de pesquisa e de terapia com células-tronco embrionárias humanas sejam exclusivamente aprovadas pelos comitês de ética das próprias instituições e serviços de saúde responsáveis por sua realização, a teor do que sugere o § 2º do art. 5º, aqui atacado. É que, seja-me permitido o recurso a uma conhecida parêmia romana - e com o devido respeito que os cientistas merecem -, lupus non curat numerum ovium”.
Não, senhor ministro, nós, dos CEP espalhados pelo Brasil, não somos lobos. E nos preocupamos, muito, com a contagem das ovelhas. Saiba o senhor que fazemos isso sem qualquer remuneração, e, não raramente, com a incompreensão dos pesquisadores que nos enxergam, às vezes, como os chatos atrasadores de seus projetos. Se tivesse tomado o mesmo cuidado que tomou em sua pesquisa de fontes filosóficas, ficaria sabendo que quaisquer pesquisas com células-tronco embrionárias se enquadram em área temática especial, e que por isso são duplamente avaliadas, local (CEP) e centralmente (CONEP). Ficaria sabendo também que o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, ao contrário do que acredita (p.52), já contempla todas as suas preocupações, assim como também no que diz respeito à composição dos comitês de ética (p.55), eles já são “pluralistas e multidisciplinares”, com integrantes de diversas áreas do conhecimento.
Confesso que me escapa à compreensão tanta conversa mole jurídica, num assunto que poderia ser tratado de forma mais objetiva. O procurador geral da república, motivado religiosamente, achou por bem questionar a constitucionalidade da Lei de Biossegurança. O que diz a constituição? “Inviolabilidade do direito à vida (...) a todos os brasileiros(...)” (art. 5º.). “Direito à vida” sozinho é muito vago e poderia dar a entender qualquer “vida brasileira”, o que nos proibiria de matar boi brasileiro (pessoa animal) ou colher alface brasileira (pessoa vegetal) pra comer. O bom-senso assumirá, então, que a Constituição se refere a brasileiro-gente (pessoa humana). Quando alguém pode ser considerado gente? (Não procure a resposta em Tomás de Aquino, faça-me o favor). Concordamos, então, que a falta de sistema nervoso é um parâmetro biológico aceitável? (Sim, cabe aqui feto anencéfalo). Próximo passo: a Lei de Biossegurança se preocupou em restringir o que pode ser usado em pesquisa? Sim, ela se refere a “embriões inviáveis” (nesse sentido concordo com Lewandowski, quando ele defende que se explicite “inviável”), exige consentimento dos genitores e proíbe a comercialização.
Pronto. Está decidido. Anjo não tem sexo.
(Flávio Paranhos. Médico, cronista d’O Popular, membro do Comitê de Ética em Pesquisa do HC-UFG.)
Não chego mais a me surpreender de não ser entendido da forma originalmente pretendida por mim em meus artigos e crônicas. Entretanto, ainda me surpreendo com o tamanho de tal incompreensão. Assim, não me foi novidade a reação de algumas pessoas a meus escritos relativos à eleição no Cremego. Espíritos armados assimilam as informações de maneira armada. A novidade ficou por conta do grau de incompreensão.
Por outro lado, não posso deixar de me surpreender com a reação de algumas pessoas, pretensamente neutras no processo. Exigir de mim o mesmo que elas estavam fazendo, ou seja, nada, seria querer que eu violentasse minha natureza. Em bom português: cumplicidade por omissão. Senão, vejamos.
O que critiquei nos dois textos publicados após as eleições? A decisão do professor Eduardo Siade de ratificar a decisão do presidente de mesa que resolveu considerar válidos os votos de uma urna que continha 21 votos a mais do que o número de assinaturas. Em meu texto, deixei claro (assim pensei eu) que não acusava o professor, por quem sempre tive (e continuo a ter, por mais que espíritos armados pensem que não) enorme respeito. Aliás, é bom que se diga, estendo tal respeito aos três integrantes da comissão eleitoral, da qual fazem parte ainda os também professores Ary Monteiro e Dílson Antunes, esse último meu médico, por sinal.
O que pretendi foi mostrar que, ainda que o professor Siade estivesse embasado tecnicamente, sua decisão poderia ser questionada. É pra isso que existem os recursos, como ele mesmo fez questão de frisar, em sua entrevista a respeito das impugnações de candidaturas. E, no caso do Cremego, o lugar correto pra se fazer isso é a Justiça Federal. E está sendo feito. A chapa de oposição entrou com uma ação para anular a urna irregular.
Uso a palavra “irregular”, e não “fraudada”, pois sei o poder explosivo que têm as palavras. Além do que, “irregular” não necessariamente significa “fraudada”. Entretanto, ninguém com um mínimo bom-senso se negará a conceder a uma urna com 21 votos a mais do que o número de assinaturas, a denominação “irregular”. E é por isso que eu jamais poderia ficar calado. Como pode alguém, em sã consciência, ficar satisfeito com o resultado de uma eleição para um conselho de ética, a partir de uma urna em situação irregular? O CRM, ao contrário do que pensam algumas pessoas “neutras” que acham que eu devia ter ficado calado, não é uma “questiúncula setorial”. De jeito nenhum. É preciso que fique acima de qualquer suspeita.
Entretanto, como eu disse a uma integrante da chapa da situação, seria uma injustiça que a oposição ganhasse, caso essa “irregularidade” fosse comprovadamente uma distração formal. Aí a situação se inverteria por completo. Do mesmo jeito que seria absurdo um CRM formado a partir de uma eleição “irregular”, também o seria, na mesma proporção, um CRM eleito a partir de uma distração formal.
(Aqui vale esclarecer. Não falo em nome de meus companheiros de chapa. Esse relativo distanciamento me é possível porque não participei plenamente da campanha, não sofri, não suei, não sangrei como eles, nem os da outra chapa que se engajaram pra valer. Fui um péssimo candidato. Mas avisei que seria.)
Critiquei também o e-mail enviado pela Casa dos Hospitais, que pinçava uma frase alegadamente dita pelo atual presidente do CRM e também candidato pela chapa da situação. No artigo, digo que não acredito que o Dr. Salomão tenha pronunciado a frase. Na verdade, ele pode até tê-la dito, compreensível no calor de uma disputa tão acirrada (embora nunca seja demais lembrar que ele é o atual presidente, o que dá peso triplicado a cada palavra sua). O absurdo mesmo foi a Casa dos Hospitais mandar para todos os médicos que foi “uma vitória da ética e da dignidade”. Não me surpreende a carta enviada à imprensa, por meio do presidente da entidade, criticando minha interpretação da frase, já que deve ter se arrependido de ter enviado tal e-mail (assim espero). Quer dizer então que se referia só aos 40 da chapa? Só 40 são antiéticos e indignos? E a Casa dos Hospitais, mantida também por esses 40, deixará de representá-los? Vamos experimentar perguntar pros 2970 médicos que votaram na oposição (± metade dos votos, um pouco menos, se a urna irregular não for impugnada, um pouco mais, se for) o que eles acharam do e-mail? O presidente da Casa dos Hospitais está tendo contato com algo que eu já experimentei várias vezes, ao longo de meus escritos: que as palavras, uma vez libertadas de seu cativeiro, têm destino imprevisível.
Seu poder é tamanho, que pode denunciar o inconsciente das pessoas. E foi isso que critiquei também. O maniqueísmo do mantra “canalhas são os outros”, repetido à exaustão por ambos os lados da contenda. A chapa da situação acusava a da oposição, entre outra coisas, de ser “desagregadora”. Vamos conceder o benefício da dúvida e admitir que nós, da oposição, éramos desagregadores. Entretanto, peço o mesmo benefício e pergunto: qual era mesmo o nome da chapa da situação? “Responsabilidade renovada”. Veja, leitor, que já no próprio nome de sua chapa, a situação era também desagregadora. Arroga a si a “responsabilidade”, ergo, o outro lado é o da “irresponsabilidade”. Interpretação injusta? Talvez. Mas foi usada como argumento incontáveis vezes durante a campanha: a oposição éramos adjetivados de “aventureiros” e “irresponsáveis”. Ironicamente, também de “desagregadores”. Podíamos até ser, mas o nome de nossa chapa, não: Ordem dos Médicos do Brasil, o exato oposto do que se pode classificar de “desagregador”. Aliás, a proposta da criação da Ordem era justamente o exato oposto, de união (se soubemos transmitir essa mensagem, é outra história, mas que o nome era muito mais “agregador” do que o da situação, é inegável).
Está em curso algo parecido, infelizmente. Nas eleições para a Associação Médica de Goiás, uma das chapas se autodenominou “Ética", conclusão inevitável, o oponente é o “antiético” (a outra chama-se, de novo, “Ordem dos Médicos do Brasil”, mas desta vez não faço parte de nenhuma!). Recebi e-mail das duas. A “Ética” propunha um tom conciliador, negando que as eleições pra AMG fossem um segundo turno das do CRM. Mas como ser conciliadora, se o próprio nome da chapa já é uma agressão ao oponente? Vi os nomes que integram ambas e estão, ambas, cheias de gente-boa. Fico pensando se são marketeiros que injetam na cabeça de pessoas originalmente sóbrias, idéias infelizes, como essas de colocar nomes ofensivos (e, eventualmente, como aconteceu no caso do CRM, partir pras ofensas abertas mesmo).
O fato é que as palavras têm poder incalculável. Aprende-se isso a duras penas.
O professor Eduardo Siade foi homenageado de minha turma de Medicina (UFG, 1990) por ser um brilhante professor de ética médica. Com uma didática impressionante, fazia um tema técnico, insosso, tornar-se saboroso. Guardo ótimas lembranças de suas aulas. Além disso, sua postura sempre foi a que se espera de alguém que se habilite a lecionar o tema – ética. Sempre tive e continuo a ter enorme respeito por ele.
A introdução acima é necessária para que não pairem dúvidas quanto aos meus questionamentos a seguir. Dizem respeito às idéias e conceitos do professor, agora juiz, e não à sua pessoa.
Em sua entrevista ao POPULAR de 12/8/2008, Siade defende alguns pontos que, à primeira vista, parecem pacíficos. Entretanto, como tentarei mostrar, não o são.
“Se nós formos aplicar o princípio da isonomia entre candidatos a um cargo provido por meio de concurso público e candidatos a cargos providos por meio de eleição, o prefeito não passaria em um concurso”, disse ele, manifestando ainda sua concordância com a inelegibilidade de candidatos com pendências judiciais, mesmo que absolvidos em primeira instância, tudo em nome da “isonomia”.
Ora, há dois problemas aí. Primeiro, o que é “ficha suja”? Depois que a famosa lista da Associação dos Magistrados do Brasil tornou-se pública, viu-se que alguns que ali estavam não eram “sujos” de verdade (o próprio prefeito, por exemplo) e, ainda, que havia “sujos” que lá não eram citados. Ou seja, a lista era falha.
Além disso, se fôssemos aplicar uma isonomia pra valer, juízes e todos os outros cargos providos por meio de concurso público não poderiam ser vitalícios. Teriam de ter mandatos, pois de prefeitos e vereadores ruins e/ou mal-intencionados ficamos livres em quatro anos. Se um concurso escolhe mal um juiz (o fato de uma pessoa ser boa de concurso não significa, automaticamente, que seja boa de caráter), estamos, os cidadãos, lascados. O indivíduo só sai dali depois de morto.
Outro ponto defendido pelo professor Siade foi o de que seu critério foi rigorosamente técnico. Da forma como ele colocou, parece até que o direito é matemático. Mas não é. Pode-se ser técnico e decidir uma coisa ou outra, basta achar fundamentação. Por exemplo, nas últimas eleições do CRM, ele decidiu considerar válidos os votos de uma urna, digamos, contaminada (tinha 20 e tantos votos a mais do que o número de assinaturas). Tenho certeza de que ele teve seus motivos técnicos para embasar sua decisão. Entretanto, numa situação semelhante, na eleição do Colégio Médico de Acupuntura, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu invalidar, em abril deste ano, uma urna contaminada, e não anular todo o pleito (AC 544.444-4/8-00).
Uma coisa é certa, não deve ser fácil ser juiz. Principalmente em tempos de eleições.
PS: E por falar em Medicina da UFG, acaba de ser criada a Associação dos Ex-Alunos de nossa faculdade, com vistas ao cinqüentenário, em 2010. Estamos planejando várias coisas e precisamos restabelecer contato. Por favor, mandem nome, endereço, telefone, e-mail e turma (formatura) para flavioparanhos@uol.com.br.
Não é a primeira, nem será a última vez que nos deparamos com tal pergunta. Inocente ou provocadora, não importa a forma como nos seja feita, ser-nos-á sempre motivo de desconforto e até, para alguns, insulto. E eu não aconselho a aplicar o método dialético-diatríbico-socrático pra respondê-la, ou seja, a esperteza verborrágica de que tanto gostamos, sob risco de apenas piorar a situação e nos colocar na posição de, além de inúteis, antipáticos.
Pois a perguntinha desconfortável voltou a nos ameaçar. Só que de forma mais contundente. Não é mais uma pergunta. É uma afirmação. A literatura não serve pra nada. Como consolação, não estamos sozinhos. As humanidades não servem pra nada. Ou tudo o que couber na classificação Arts and humanities do sistema educacional universitário norte-americano.
Quem diz isso é o professor Stanley Fish, da Florida International University em Miami, e articulista do jornal The New York Times. No final do ano passado, em seu blog (http://fish.blogs.nytimes.com), Fish comentou um documento da New York State Commission on Higher Education, que fornecia uma espécie de diagnóstico com conseqüentes planejamentos estratégicos para colocar as universidades do Estado de Nova York em melhor posição e competir com as grandes universidades americanas. Com um detalhe: toda a ênfase do documento estava em ciência e tecnologia. Nem um centavo para artes e humanidades.
O que levou Fish a refletir (Will the humanities save us?, de 6 de janeiro) acerca da utilidade prática das humanidades. "O estudo das humanidades torna os cidadãos mais críticos, mais completos, mais virtuosos", havia sido, em síntese, o comentário geral dos leitores à notícia. Ao que Fish retrucou que é difícil convencer um governante a dar dinheiro para uma "nova interpretação de Hamlet", e que, se o estudo das humanidades tornasse os homens mais virtuosos, os departamentos de letras e filosofia das universidades estariam repletos de pessoas generosas, pacientes, benevolentes... o que ele, Fish, como integrante de tais departamentos "por mais de 45 anos", sabia muito bem não ser o caso. Ainda: qual empregador daria atenção a alguém formado e pós-graduado em arte bizantina (exceto um grande museu)? (Poderíamos, por puro masoquismo, acrescentar à lista o argumento mais irritante de todos: de que serve o estudo de Platão ou história medieval a não ser para... ensinar Platão e história medieval?)
O citado artigo teve, claro, grande repercussão. Em sua maioria, os leitores discordaram. O que não é surpresa, dado o perfil de um leitor típico de Stanley Fish. Quando o conteúdo do comentário não era de pura indignação, arriscava meios para justificar a utilidade das humanidades. O que também não era nenhuma surpresa, pois se tratava de professores e/ou alunos cuja existência mesma estava sendo questionada.
Um argumento recorrente e (em minha opinião) eficiente era: se não há utilidade para Hamlet ou Platão, também não pode haver para a Monalisa ou a nona do Beethoven. Se não faz sentido perder tempo lendo Shakespeare, também não pode fazer sentido manter o Louvre no circuito de turismo da França. E dá dinheiro, nest' pa? Com isso, os leitores ficamos felizes e de alma lavada. Fish estava redondamente enganado.
Até que ele veio com o próximo artigo, The uses of the humanities, part two (13 de janeiro). Nós, os leitores, não teríamos compreendido o que ele quis dizer. Não é que as artes e as humanidades (literatura, filosofia, pintura, etc.) não fossem úteis. É claro que Shakespeare, Leonardo da Vinci, Beethoven, Platão, etc., e seus equivalentes (ainda que menores) contemporâneos têm importância e dão dinheiro. O buraco seria mais embaixo.
O que estaria em questão não são as artes e humanidades, lato sensu, mas, sim, o agrupamento educacional universitário ‘Artes e Humanidades'. Não é Hamlet que está em perigo, mas os comentadores de Hamlet. Ou, mais ainda, os comentadores dos comentadores dos comentadores dos comentadores de Hamlet. Do ponto de vista de quem decide pra aonde vai o dinheiro, Shakespeare está morto. Mas a turma de nerds da computação do Departamento de Engenharia que está prestes a bolar um chip novo com potencial de render alguns milhões de dólares merece toda atenção. Simples assim.
Touché. Ou não.
Sim, é verdade que muito do que se faz em departamentos de filosofia e letras parece masturbação intelectual interminável e absolutamente inútil. Mas também é verdade que essa "masturbação intelectual" é o que ajuda a manter viva a obra de muitos dos criadores originais de filosofia e literatura. Se admitirmos que ambas, em última análise, se justificam pelo prazer que dão a quem é capaz de sentir esse prazer, então manter vivos autores mortos não é pouca porcaria não. Algo assim como inventar sempre uma montanha-russa diferente, com mais loopings e maior velocidade... Pra quem gosta faz todo sentido. E dá dinheiro (que é o crivo fatal do utilitarismo capitalista, enfim, o raciocínio de quem decide pra aonde vão os investimentos).
Por ouro lado, também é verdade que as ciências naturais não são santinhas perfeitas. Um bocado de ‘pesquisas reduntantes' (pesquisar algo que já foi exaustivamente estudado, ou seja, a masturbação intelectual das ciências naturais) é realizado hoje em dia. No caso das ciências da saúde isso é particularmente grave, já que envolvem sujeitos de pesquisa humanos e/ou animais, portanto submetidos a estresse e riscos desnecessários (embora riscos sejam menos prováveis, pois não se faz pesquisa em animais ou humanos hoje em dia sem o aval de comitês de ética em pesquisa).
Outra defesa possível e interessante, como subproduto do argumento de manter vivas as obras de grandes criadores, é o fato de, embora seja verdade que departamentos de filosofia e literatura tenham tantos maus sujeitos quanto qualquer outro, e também seja verdade não ser raro que governantes com tendências fascistas sejam eruditos, as populações que estes engambelam não o seriam tão facilmente se fossem, elas próprias, eruditas. O pensamento crítico é o bem mais precioso que o consumo das artes e humanidades é capaz de fornecer, para além do mero prazer estético. Mas aí, pra que os departamentos que ensinam e pesquisam essas disciplinas justifiquem sua existência, é preciso que se desencastelem. Não basta manter artistas e filósofos vivos. É preciso fazê-los chegar ao maior número possível de pessoas. Ou Stanley Fish e a turma do dinheiro passam a ter razão.
FLÁVIO PARANHOS é autor de Epitáfio, doutorando em Filosofia na UFSCar e coordenador da coleção Filosofia & Cinema da Nankin.
Outro dia uns amigos me perguntaram quem era o espírito-de-porco que dava notas pros filmes no POPULAR. Suspeitavam fortemente que era eu. (Amigos e parentes têm o hábito de me pedir opinião sobre filmes para não correr o risco de assistir a algum de que eu goste).
Jurei que não, que não tinha nada a ver com isso. Daí, sob tortura (me amarraram numa cadeira e me obrigaram a beber cerveja de mulherzinha, dessas que descem redondo e que tais, enquanto mantinham uma suculenta baden-baden vermelha dando sopa na minha frente), conseguiram arrancar de mim alguns nomes.
Se o Lisandro e sua turma começarem a receber cartas anônimas com anthrax dentro, eu juro, foi sob tortura. (Já se o Breno começar a receber ameaças de morte, foi de sacanagem mesmo, que eu distribui sua foto a todos os donos de restaurante de Goiânia).
Essa fama ruim que cinéfilos temos é uma injustiça. Cinéfilo, por definição, é aquele que gosta de filme. De todo tipo. É aquele que dá chance para filmes que não são falados em inglês. Até mesmo, vejam só, para os falados em português. Dá chance a todos os tipos de gêneros.
Claro, com certa preferência para dramas, mas não deixa de ver comédias (mesmo as românticas, aquelas que aumentam significativamente o número de consultas ao dentista depois) ou filmes de ação.
Um cinéfilo não descarta um filme a priori. Ok, a priori denuncia. Se alguém na fila do cinema soltar um “a priori”, desconfie. Saia correndo se isso vier acompanhado por dois ou três “enquantos”, algum “a nível de”, um eventual “pessoa humana”. Infelizmente, como diz Alvy Singer, na vida real não temos como nos vingar de boçais em filas de cinema.
Vamos recomeçar. Um cinéfilo não descarta filmes de saída. Não é porque é falado em húngaro, ou paradão, ou de tema político, ou preto-e-branco, enfim, não é porque desobedece aos manuais de “como fazer sucesso e arrasar quarteirões” que o cinéfilo vai deixar de assistir. Pode
até não gostar. Mas permanece ali, firme, enquanto os incautos que entraram na sala errada vão saindo.
Além do mais, gostar de filmes é como tudo na vida. É subjetivo. Nem sempre há consenso. Godard, por exemplo. Um verdadeiro deus dos cinéfilos. Pra mim, tirando Alphaville, Godard é inassistível. (Mas atenção: se você concorda comigo, tome o cuidado de jamais dizer isso numa roda de cinéfilos, sob risco de ser vítima de uma doutrinação insuportável por bem umas duas horas).
Onde os Fracos Não Têm Vez, que ganhou o Oscar de melhor filme este ano, é inacreditavelmente ruim. Consegue ser pior do que o livro de que é uma adaptação, de Cormac MacCarthy. Mas há uma histeria coletiva entre os cinéfilos considerando o filme bom. Tenho pra mim que a causa é uma predisposição a gostar de filme dos irmãos Coen.
Predisposição não é característica só de cinéfilo. A diferença é que, pro cidadão comum, esta é mais relacionada ao ator/atriz.
Pro cinéfilo, o mais importante é o diretor. De minha parte, quando me sento pra ver um Woody Allen, um Tarkovski (vocês pensaram que eu era normal quando disse que não gostava de Godard, né?), um Bergman, etc., estou tão predisposto a gostar (até porque o mais provável é que eu já tenha visto 15 vezes) que pode não ser grande coisa, vou gostar do mesmo jeito.
Enfim, o assunto rende. Volto a ele oportunamente.
Em 1994-95, quando eu era bolsista do CNPq em Boston, lembro-me de ter tido uma pequena discussão com um dono de churrascaria, que era português, na cidade de Sommerville, nos arredores de Boston (por motivos óbvios evitarei dizer “na grande Boston”). Naquela época a cidade (mais um bairro de Boston do que propriamente uma cidade, algo assim como Aparecida de Goiânia) era um nicho de imigração portuguesa, o que, conseqüentemente, a credenciou a se tornar, gradativamente, também brasileira. Já ouvi dizer até que, atualmente, há mais imigrantes brasileiros ali do que portugueses.
Nossa pequena discussão dizia respeito a um outro fenômeno, então relativamente novo, da migração de brasileiros a Portugal e como estavam sendo mal recebidos por lá. De minha parte, eu dizia que era um contra-senso, um mau-caratismo de Portugal recusar e/ou maltratar brasileiros, não só por sermos ex-colônia, mas, principalmente, porque as correntes migratórias de lá pra cá continuaram ainda por muito tempo depois da independência, entrando pelo século XX (eu, por exemplo, sou bisneto de portugueses, meus bisavós vieram ao Brasil no início do século XX).
O dono da churrascaria me desarmou com o óbvio argumento (que só a raiva não deixa enxergar) do tamanho de cada país. Portugal é um cuzinho. Por essa escala, então, poderíamos dizer que o Brasil é, geográfica e historicamente falando, uma xoxota arrombada, com o perdão do meu francês. Ok, vamos conceder. Não dá pra comparar. Se a gente decidisse invadir a praia de Portugal pra valer ia ser um Deus nos acuda. Não justifica, porém, a animosidade, o preconceito, os maus tratos.
É mais ou menos assim que estou enxergando o que está acontecendo na Espanha. (Aliás, esse assunto tem rendido bons filmes sul-americanos, particularmente argentinos). Eles não têm opção. Têm de fechar as portas. Senão a gente arromba mesmo. Além do mais, sinceramente, o que temos mandado pra lá? Putas. Estamos exportando putas, veja só! E saídas em grande parte daqui mesmo, Goiás. Puta que pariu, se me perdoam o péssimo francês novamente.
Por outro lado, assim como no caso de Portugal nada justificava os maus-tratos, também agora nesse caso. No meio da putada tem gente (muita!) bem-intencionada (não que a putada seja má, “bem-intencionada” aqui tem o sentido de “não pretende migrar”). Estudantes, profissionais, turistas, todos planejando gastar seu rico dinheirinho na península, caramba! Merecem respeito. Merecem melhores chances de provarem que não estão lá para se tornarem “lixeiros”, como os boçais da Imigração Espanhola no aeroporto chamaram os brasileiros. São do tipo que transformam um banquinho de poder em trono. Portanto, morte (lenta e dolorosa) aos espanhóis boçais (só aos boçais)!!
“(...) é um retrato de dois jovens orientais perdidos em uma Buenos Aires repleta de tango, amor, drama e escuridão.” Assim o filme está descrito na capa de sua distribuidora brasileira. Uma capa diferente, bonita, como são as capas da Coleção Lume da Pandora (estilizada, não deixa ver detalhes). E a capa não mente. De fato, trata-se de um Wong Kar-Wai típico, na medida em que está presente um casal de amor impossível, angustiado, nunca plenamente realizado (pensem no excelente “Amor à flor da pele” e no bom “2046”). Só que tem uma coisa: o casal em questão é gay. Os “jovens orientais” são dois homens. Um deles é meio , digamos, putinha tresloucada (ando com a boca meio suja, né?), o outro, mais certo da cabeça. Se você conseguir superar o susto e chegar até o fim (há uma ou outra cena mais tórrida), e for um fã de Kar-Wai, gostará do filme. O mesmo não se pode dizer, entretanto, de “Conflito mortal”, de 1988, um filminho de luta dos mais chulés que já vi (se bem que filme de luta chulé é uma obviedade redundante). É inacreditavelmente ruim, um verdadeiro suplício agüentar chegar até o fim dessa porcaria. A única coisa que o identifica como de Kar-Wai é a presença da belíssima Maggie Cheung.
Um menino pouco verossímil em Auschwitz; um menino diante de uma possibilidade para a nossa existência
Flávio Paranhos • Goiânia – GO
O menino do pijama listrado John Boyne Trad.: Augusto Pacheco Calil Companhia das Letras 192 págs.
George e o segredo do universo Lucy e Stephen Hawking Trad.: Laura Alves e Aurélio Rebelo Ediouro 306 págs.
"Bruno é um menino da minha idade (nove anos). Ele e sua família se mudam para Haja-Vista e deixam Berlim para trás. Quando chega lá, Bruno odeia o lugar e quer voltar imediatamente pra Berlim. Depois de algum tempo, ele arranja um amigo chamado Shmuel, um garoto com pijama listrado, ou seja, um prisioneiro. Um dia Bruno quis passar pro outro lado, onde mora seu amigo, para conhecer o lugar. Mas aí ele teve que vestir a mesma roupa que Shmuel para conhecer seu lar. Quando Bruno passou pro lado de lá, foi junto com os presos e seu amigo para um quarto escuro. Depois disso ninguém nunca mais soube de Bruno."
O parágrafo acima é a síntese do livro O menino do pijama listrado, feita por minha filha Luísa, com nove anos recém-comemorados. Ao presenteá-la com o livro, atirei no que vi e matei o que não vi. Ou, pelo menos, o que não sabia antes de ler, eu próprio, o livro. A intenção inicial era fazê-la ter um primeiro contato com o assunto, a partir do qual discutiríamos, até onde sua atenção infantil me concedesse a honra. Nada melhor do que um best-seller dirigido ao público infanto-juvenil, pensei, ainda mais que vai virar filme em 2008.
Entretanto, à medida que seguia as agruras do protagonista Bruno, o menino que se tornou amigo de Shmuel, esse sim o do pijama listrado, fui tomado por uma sensação desconfortável do tipo "ou algo está muito errado aqui ou eu estou ficando velho e ranzinza". Bruno, um alemãozinho bem alimentado e educado, com nove anos de idade bem no meio da Segunda Guerra e filho de um oficial nazista de alta patente, é estúpido. Bruno é a criança-personagem mais incrivelmente estúpida que um escritor já foi capaz de criar.
Como pode um garoto alemão de noves anos não saber pronunciar corretamente as palavras Der Führer e Auschwitz? Bruno diz The Fury (na versão original em inglês) ou O Fúria, e Out-With ou Haja-Vista (!!??). Como pode esse garoto imaginar que Heill Hitler seja "uma outra forma de dizer ‘Bem, até logo, tenha uma boa tarde'"? Mas o mais bizarro: como pode não saber que estava num campo de concentração (um presídio, vá lá) e que todas aquelas pessoas com pijamas listrados eram prisioneiros?!?
Depois disso, mal contive a angústia pra perguntar à minha filha o que ela havia entendido do livro. Pra minha satisfação, confirmou minhas expectativas: Haja-Vista, tal como estava descrito, só podia ser um presídio, e as pessoas de pijamas listrados só poderiam ser os prisioneiros. Claro, a conexão dos nomes Haja-Vista com Auschwitz e O Fúria com Der Führer, nem pensar. Mas que O Fúria era "o chefe" ficou-lhe óbvio. O porquê daquelas pessoas estarem presas ali também ficou por minha conta explicar (ela já tinha ouvido a palavra judeu várias vezes, mas, numa casa de católicos, nunca se preocupou em saber o que significava, aliás, provavelmente o mesmo se aplica à palavra católico).
Conclusão: minha filha é um gênio. Ou: as crianças brasileiras são muito mais inteligentes do que as alemãs. Ou ainda: as crianças alemãs da metade do século 20 eram burras. Ou, quem sabe: de duas, uma, ou John Boyne escolheu mal a idade de seu personagem, ou o caracterizou pessimamente. Isso sem falar nos encontros às escondidas entre Bruno e Shmuel, incontáveis vezes, sem que fossem descobertos uma única. Isso num campo de concentração como Auschwitz.
Ao par desses defeitos, O menino do pijama listrado entretém. Escrito rigorosamente de acordo com os manuais de "Como prender a atenção do leitor". E prende mesmo.
O que me traz à segunda leitura de férias, George e o segredo do universo, de autoria de Lucy Hawking, em parceria com seu pai, o famoso físico Stephen Hawking, além de Cristophe Galfard, também físico. Embora seja o dobro do tamanho de O menino do pijama listrado, George e o segredo do universo é mais leve. Não só porque tem várias ilustrações (O menino... não tem nenhuma) que lembram as do Pequeno príncipe, e também obedeça ao manual do escritor de língua inglesa de sucesso. Mas principalmente porque o assunto é mais leve. Ficção científica. Quer dizer, ciência de verdade camuflada em ficção científica.
A intenção é clara. Educar o leitor nas áreas de física e astronomia. E de quebra algumas lições morais também, já que se trata de literatura infanto-juvenil. As "aulas" entremeiam o livro na forma de quadros, gráficos e belíssimas fotos que podem ser visitadas depois de acabada a leitura sem prejuízo algum à compreensão. Temos aí um problema: embora a estória contenha elementos realistas ela é essencialmente fantasiosa. A criança/jovem pode terminar como começou: ignorante (ou quase) no assunto. Não há como não parar para ver as fotos, mas o mesmo não pode ser dito quanto aos quadros explicativos, todos "chatos".
A mensagem de mais fácil apreensão é: não vale a pena contrapor ciência e vida, imaginando que a primeira é sempre uma ameaça à última. Os "verdes" e os cientistas bonzinhos precisam juntar forças para salvar a Terra e ainda manter as buscas por outro planeta viável. Mas há outra mensagem, muito mais fascinante e que torna essa uma leitura obrigatória para pais críticos e seus filhos. É apenas subliminar ao longo do livro, apresenta-se-nos por meio das fotos do universo, dos números impressionantes. Mas ao final mostra a cara:
Há bilhões de anos havia nuvens de gás e poeira vagueando pelo espaço cósmico. De início essas nuvens eram muito dispersas e espalhadas. Mas, com o passar do tempo e com a ajuda da gravidade, elas começaram a se tornar mais densas... E então vocês podem perguntar: e daí? O que uma nuvem de poeira tem a ver conosco? Por que nos importamos com o que aconteceu há bilhões de anos no espaço cósmico? Nos interessa? Bem, interessa, sim, porque aquela nuvem de poeira é a razão de estarmos hoje aqui. (...) Independentemente das nossas crenças, somos todos filhos das estrelas.
Esse é um trecho do discurso que George faz para concorrer a um computador, no finalzinho do livro. Notaram a falta de algo? Isso mesmo. Deus. Um garoto britânico diz com todas as letras que a origem do universo (e nossa) nada tem a ver com um deus (ou O Deus) e o que acontece? Ele ganha o concurso!
Aqui vale um esclarecimento: não é que eu seja ateu. Não tenho coragem suficiente para isso[1]. Também não é o caso d'eu ser um pai radical pró-ciência e querer que minha filha também o seja. É que há algo mais importante. Algo verdadeiramente sagrado: a liberdade de pensamento. Minha filha não precisa ser atéia, mas deve ter consciência de que essa é uma possibilidade. Nesse sentido considero George e o segredo do universo uma leitura riquíssima. Pra você e seu filho.
[1] Estou com Pascal: é melhor apostar que Ele existe, pois se Ele não existir, não perco nada e se existir, apostei certo. Mas se aposto que não existe e Ele existir, estou lascado.
Até pouco tempo atrás essa pergunta era apenas retórica. Ou ficção. Associando-se os conhecimentos neuropatológicos já bem documentados (o que acontece com alguém quando determinada área cerebral é lesada) com experimentos fisiológicos em animais e, mais recentemente, neuroimagem funcional, já se pode ter razoável noção do que se passa pela cabeça das pessoas.
Por exemplo (e voltando ao exercício dos dilemas morais), consideremos o seguinte: estamos caminhando no bosque enquanto seu lobo não vem e eis que damos de cara com um sujeito caído, com uma perna quebrada. Continuamos nossa caminhada ecológica? Ou paramos e damos socorro? Agora outro exemplo: estamos prontinhos pra sair e comemorar o décimo aniversário de casamento num restaurante chique. Aquela lagosta que passamos o ano inteiro namorando. Mas antes caímos na besteira de checar a correspondência e achamos um pedido de ajuda humanitária de uma instituição reconhecidamente séria. Pedem mais ou menos o que pretendemos gastar no restaurante.
Se você não parar pra ajudar o sujeito caído, nem perder o apetite enquanto saboreia sua lagosta com manteiga derretida e biscuits, e sair contando isso pros outros, será considerado um monstro pela primeira atitude, mas não pela segunda. Por quê?
Joshua Greene (Nature, outubro de 2003) conduziu um experimento com neuroimagem funcional e constatou que o primeiro dilema provocava nos pesquisados uma intensa atividade nas áreas cerebrais relacionadas à emoção e cognição social. O segundo, não. O primeiro era considerado próximo e pessoal. O segundo, distante e impessoal (a propósito, veja os artigos A cebola moral, de 28/7/2007, e Eu sou o centro do mundo, de 20/12/2007). Claro, isso explica o porquê. Mas disso não necessariamente resulta ser moralmente correto gastar dinheiro com luxos enquanto o mesmo dinheiro poderia amenizar o sofrimento alheio (do “assim é” não necessariamente se deriva o “assim deve ser”).
O grupo de António Damásio, por sua vez, publicou na Nature de abril de 2007 o estudo de seis pacientes com lesão do córtex pré-frontal ventromedial, uma região do cérebro relacionada à geração de emoções, particularmente emoções sociais, que passaram a apresentar um julgamento moral marcadamente utilitarista (ou seja, o utilitarismo é decorrente de uma alteração patológica – o time dos kantianos vibraria com essa notícia).
Finalmente, mas não menos importante, um outro grupo, da Ucla, documentou com neuroimagem funcional o que se passa na cabeça de 20 pessoas, quando vêem palavras (como Democrata, Republicano ou mesmo o nome de candidatos a presidente) e imagens de políticos (The New York Times, 11/11/2007). Um dos achados mais interessantes foi a hiperatividade das áreas cerebrais relacionadas à ansiedade e antipatia, com a palavra Republicano (isso num Estado governado pelo exterminador do futuro, que é republicano!). Teria sido interessante fazer esse experimento com os eleitores da prévia de New Hampshire, que deram vitória a Hillary só por que ela chorou em público. Provavelmente o resultado seria o mesmo dos eleitores de alguns políticos brasileiros. Isso se a neuroimagem funcional documentasse vento.
Flávio Paranhos é médico, cronista do POPULAR, autor de Epitáfio (Nankin Editorial).
Há uma discussão interminável entre a filosofia e a ciência quanto à natureza da ética, que pode ser resumida da seguinte forma. Do lado dos filósofos: “Do ‘assim é’ não se pode derivar o ‘assim deve ser’”. Do lado dos cientistas: “Se do ‘assim é’ não se pode derivar o ‘assim deve ser’, do que, então, se derivará?!”. Os filósofos denunciam a falácia naturalista, os cientistas, a falácia da falácia.
A questão se é legítimo que se derivem normas morais a partir da observação de dados experimentais objetivos (ou mesmo comportamentais subjetivos, de toda forma empíricos, ou seja, baseados na experiência e não na pura especulação teórica) seria resolvida facilmente se limpássemos o meio-de-campo: ética normativa de um lado, ética descritiva de outro. Negar a utilidade da ciência para a compreensão do comportamento moral humano (ética descritiva) é ser ingênuo e turrão (quer ofender um filósofo ou um cientista? Chame-o de ingênuo que ele sobe nas tamancas). Por outro lado, derivar normas disso é outra coisa.
Um recurso muito utilizado pela turma da psicologia que se interessa pelo assunto são os chamados dilemas morais. Há inúmeros deles, alguns retirados da vida real, outros da ficção, e outros ainda montados experimentalmente para testar hipóteses em amostras de populações. A escolha de Sofia (lembram-se do filme, com Meryll Streep?) é célebre: à uma mãe é dada a chance de escolher um dos filhos pra salvar dos nazistas. Se não escolher, morrem os dois, se escolher, morre só um. Isso mesmo. Uma das características dos dilemas morais é que são muito sacanas. Testam o limite, sem dó. Não há saída honrosa. Não há qualquer saída. Quem viu o filme sabe o que aconteceu com Sofia.
O que me traz aqui é outro dilema moral. Foot & Thomson propuseram o “Problema do bondinho”. Numa bela manhã de domingo, você está passeando e vê que um bondinho está desgovernado e indo direto pra cima de cinco trabalhadores. Feliz ou infelizmente, você está exatamente no lugar do controle do bondinho e basta apertar um botão pra desviá-lo. Só que se você fizer isso, ele vai direto pra cima de outro trabalhador. Então? Você mata um, ou mata cinco? Antes que queira bancar o espertinho já vou dizendo que a opção “gritar e alertar os trabalhadores” não está disponível (eu avisei, dilemas morais são sacanas).
Agora uma variação, proposta por Cushman, Young & Hauser. Você está passeando numa ponte e vê o tal bondinho desgovernado em direção aos cinco trabalhadores. Só que desta vez não há botão pra apertar. Só uma coisa pode parar o bondinho, algo muito pesado. E há uma pessoa muito gorda ao seu lado. Não será difícil, pois o parapeito é baixo.
Se você não hesitou em matar o trabalhador sozinho em vez dos outros cinco, na primeira hipótese, mas deixou os cinco morrerem, na segunda, fique tranqüilo. É o que a grande maioria fez. Se respondeu diferente, cuidado, você pode ser um psicopata e não saber. Melhor checar.
Voltaremos a esse assunto em breve, com a perspectiva das neurociências.
Flávio Paranhos é médico, cronista do POPULAR, autor de Epitáfio.
Outro dia estava lendo a EntreLivros e me ocorreu: como seria a crítica teatral ali pelos anos 500 a 400 a.C.?
Bárbaro Heliodoropoulos, enviado especial a Atenas para o Grande Festival Dionisíaco, para o Notícias Espartanas (um jornal com apenas dois cadernos, um de esportes e outro de guerra, mas que de vez em quando se digna a enviar seu correspondente mais ranzinza a Atenas pra bisbilhotar o que acontece naquela terra de maricas).
Não sei por onde começar, amigo leitor. Pra ser sincero, pergunto-me se vale a pena você parar com sua série de mil e cem abdominais de cabeça pra baixo que costuma vir logo após ter jogado seu bebê defeituoso falésia abaixo (ah, que saudade...). Mas, enfim, aqui estou nessa terra de mulherzinhas, cujo gosto pelo teatro apenas confirma nossas piores suspeitas (até os bebês descartados sabem que quem mexe com teatro é tudo mulherzinha).
Não sei se começo pela patética interpretação de Ésquilo e seu Prometeu Acorrentado, se pela cenografia de extremo mau-gosto de Édipo Rei (onde Sófocles estava com a cabeça?), se pelo amadorismo do deus ex machina de Eurípides, que despencou na cabeça do jovem Crisantemopoulos, que fazia a personagem principal (de forma grotesca, diga-se), além de quatro integrantes do coro. Isso sim, é uma tragédia. Se bem que uma crise de riso não me deixou em paz e cheguei a pensar que as comédias passariam a participar do festival. Explicaram-me que sim, que havia um autor novo, a sensação do momento, um tal de Aristófanes, mas ainda não se apresentara, e que Medéia era pra ser tragédia mesmo.
Comecemos por Ésquilo. Essa mania de atuar em suas próprias peças ainda vai enterrar sua carreira. Esquálido, seu Prometeu estava mais prum Nãocumpriu. E os efeitos especiais? O que era aquilo? Um fígado exposto, dizia o programa (vendido a 5 dracmas, um roubo). Mais parecia uma beterraba. Não. Era uma beterraba. Ah, se essas peças fossem encenadas por espartanos... Que Zeus jamais permita, mas se um dia um espartano encenar uma peça será pra valer. O Prometeu espartano terá o próprio fígado exposto e comido por uma águia verdadeira. Torceríamos apenas pra peça não ficar muito tempo em cartaz, seria preciso um espartano por apresentação, o que poderia fazer falta na guerra.
Por falar em verossimilhança, até que gostei do Édipo, quando arrancou os olhos de verdade. Dizem que era um filósofo (e filósofos, até os bebês descartados de Esparta sabem, são a espécie mais estúpida desse mundinho helênico nosso) e queria viver sua filosofia, em vez de ficar vagando peripateticamente. Mas foi a única coisa positiva da peça. Sófocles caiu na besteira de contratar um diretor novo, um tal de Geraldthomanopoulos. Ninguém entendeu nada. Provavelmente nem ele.
Quanto a Medéia, Eurípides declarou, depois do acidente que vitimou Crisantemopulos (o choro convulsivo do autor diante do corpo esmagado do jovem, enquanto gritava “Minha flor! Minha flor!” transcendeu o que habitualmente se entende por constrangimento) que faria algumas mudanças no texto. Jasão viveria. Medéia morreria. Um ponto positivo: a trilha sonora, assinada por um tal de Chicobuarqueopoulos.
De Aristófanes não há muito o que dizer. Sua Lisístrata não convence. Onde já se viu greve de sexo das mulheres? Até os bebês descartados de Esparta sabem que isso se resolve com uns tabefes bem dados. Não daria argumento pruma peça. Na próxima semana, leitor, comentarei as Guerras Médicas (que, até os bebês descartados de Esparta sabem que não são guerras entre médicos).
Proposição 1: A Suécia é um país desenvolvido e tem pouca corrupção. Proposição 2: A Suécia tem muitas mulheres no poder. Conclusão específica: A Suécia tem menos corrupção porque tem mais mulheres no poder. Conclusão geral: Quanto mais mulheres no poder, menos corrupção.
Se ao leitor o raciocínio pareceu estranho, convido a me acompanhar a questioná-lo. Retirei-o de uma citação no artigo da escritora Rose Marie Muraro, publicado no POPULAR de 7/12/2007 (Gênero e a sustentabilidade da vida). Em nome de uma causa justa – aumento da participação feminina no poder – calcada numa obviedade biológica facilmente comprovável – que as mulheres são tão capacitadas quanto os homens –, Rose Marie comete alguns pecadilhos, a meu ver.
O pior deles foi ajudar a perpetuar o mito da “medicina melhor do mundo” de Cuba. Já tive oportunidade de mostrar neste espaço que, pelo menos no caso da oftalmologia, não só não é a melhor do mundo, como é criminosa, ao explorar o desespero de portadores de doenças genéticas da retina com tratamentos caríssimos (comunismo bom esse!) que não só carecem de comprovação científica, como já há comprovação do contrário – não funcionam e podem até fazer piorar.
Mas o “pecado” que me traz aqui é outro. Voltando ao silogismo. Fui atrás da literatura citada, no site do Banco Mundial (www.worldbank.org) e, de fato, está lá disponível para leitura na íntegra o estudo citado por ela. Este, por sua vez, cita artigos que lhe fundamentam, sendo o principal o Are women really the “fairer” sex? Government and women in government (Dollar, Fisman & Gatti, 1999). A premissa de que parte é a seguinte: os homens são mais egocêntricos e oportunistas do que as mulheres, estas são mais propensas ao comportamento ético e íntegro. A hipótese: dadas estas características, seria razoável admitir que quanto maior a participação feminina, mais honesto será um governo.
Para testar a hipótese, os autores associaram dados disponíveis de indicadores de corrupção, renda, desenvolvimento, escolaridade, etc, e participação feminina no parlamento. Apresentaram os achados iniciais numa tabela fácil de analisar e que mostra o óbvio: a maior participação feminina no poder corre em paralelo com indicadores econômicos e de desenvolvimento. Eu friso: em paralelo. Não há como estabelecer relação causal entre uma coisa e outra, são interdependentes.
Entretanto, sendo a estatística a arte de torturar os números até eles confessarem significância, e como a primeira tabela se apresentasse incômoda aos autores, eles então bolaram um intrincado método de regressão pra chegar onde queriam, obtendo índices de correlação fracos a médios, que chamaram de fortes(?). É de se perguntar, se tivessem testado a hipótese contrária (quanto mais homens no poder, menos corrupção), se não poderiam ter obtido resultado semelhante.
Admitamos agora, como exercício, que eu esteja errado e os autores certos. As mulheres são menos egocêntricas e oportunistas, e, portanto, mais éticas e honestas. Ora, ninguém chega ao poder sem ser oportunista e um tanto egocêntrico. Há de se perseguir com tenacidade um projeto pessoal. Além disso, não se pode ser ético e político ao mesmo tempo, são duas coisas absolutamente incompatíveis (o que não quer dizer que não se pode ser honesto e político). Pra chegar ao poder pra valer é preciso, pois, abandonar justamente as características femininas mais ternas. Ou já se esqueceram do apelido de Margareth Thatcher?
Além disso, se a vida é uma puta, como dizem os americanos, a política é uma puta velha. Ou uma enorme pizza, no caso do Brasil. Tem de dançar conforme a música. Ângela Guadagnin que o diga.
Nota: coletivamente, sexos feminino e masculino têm a mesma capacidade intelectual. Individualmente, porém, uns mais que outros. Rose Marie é um bom exemplo disso. Praticamente cega, é graduada em dois cursos, criou uma editora e ainda acha tempo pra ser uma intelectual atuante. O fato de não concordar com ela não me impede de admirá-la profundamente.
Flávio Paranhos é médico oftalmologista, cronista do POPULAR, autor de Epitáfio (Nankin Editorial)
Recentemente, a comunidade de médicos oftalmologistas foi surpreendida por uma notícia que, de tão bizarra, pareceu-lhe mentira. A assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta pelos presidentes da Sociedade Goiana de Oftalmologia e do Sindicato das Ópticas de Goiás, intermediado pelo Ministério Público e Procon-GO. O tal termo, comenta-se, proíbe óticas de indicarem oftalmologistas, oftalmologistas de indicarem óticas, óticas de cooptarem clientes na porta de clínicas, vínculo comercial e/ou empregatício entre oftalmologistas e óticas, e também os oftalmologistas de sugerirem o tipo de lente dos óculos pra cada paciente.
Como se vê, quase nada disso é novidade. Já há uma lei regulamentando essas coisas todas (Decreto-Lei 24.492/34). A profissão “óptico”, suas atribuições, relações com o médico oftalmologista, tudo isso já está regulamentado há bastante tempo. É lei. Basta obedecer. O mesmo não se pode dizer, entretanto, quanto a um dos itens do termo, a cláusula terceira: “Fica expressamente vedada qualquer indicação de empresas, marcas ou símbolos de produtos ópticos em prescrições e/ou receitas de forma verbal e/ou qualquer outra forma, conforme o artigo 12º do Decreto-Lei 24.492/34 e art. 39º, incs. I, IV da Lei 8.078/90 (o Código de Defesa do Consumidor, CDC)”.
E o que dizem tais artigos? O art. 12º da 24.492/34 diz: “Nenhum médico oculista, na localidade em que exercer a clínica, nem a respectiva esposa, poderá possuir ou ter sociedade para explorar o comércio de lentes de grau”. E o 39º, incs. I e IV da 8.078/90, diz: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; IV - prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços.” Não só nenhuma das leis citadas faz qualquer referência à indicação de tipo de lente pelo oftalmologista, como as retiradas do CDC referem-se claramente ao comerciante de óculos, e não ao médico oftalmologista.
Nos preâmbulos são citados ainda os artigos 4º e 6º do CDC, nenhum dos quais faz qualquer referência à proibição de se indicar ou sugerir tipos de lentes de óculos. Até pelo contrário, o citado inciso II do artigo 6º fala justamente sobre o direito à informação: “A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.”
Como se vê, a cláusula terceira não é só um disparate, mas também carece de fundamentação legal. E por que é um disparate? Porque proibir o oftalmologista de sugerir determinados tipos de lentes em determinados casos é o mesmo que proibir um médico de qualquer especialidade de prescrever um medicamento. Ora, ao receitar um remédio, um médico está automaticamente indicando “marca” e “modelo”. Um infectologista pode prescrever Bactrim, um cardiologista, Lipitor, mas um oftalmologista não pode prescrever lentes Trivex ou Anti-Fatigue?
A indicação de tipos de lentes, que é sempre feita na forma de sugestão e raramente se resume a um só tipo (sugerem-se dois ou mais tipos equivalentes de marcas diferentes) não é necessária a todos os pacientes. Mas a alguns, sim. Negar a esses o direito à informação adequada é ir contra o Código de Defesa do Consumidor, direito esse, diga-se de passagem, ressaltado com pertinência em artigo do superintendente do Procon-GO, Antônio Carlos de Lima, no POPULAR de 08/11/2007 (O direito do consumidor à informação).
Nota: vale ressaltar que, sempre que procurado, o Ministério Público mostrou-se, por meio dos promotores do C.A.O. de Defesa do Consumidor, plenamente aberto ao diálogo e sensível aos argumentos expostos acima, portanto, disposto a iniciar o processo de revisão do citado termo.
Flávio Paranhos é médico, doutor (UFMG) e postdoc fellow (Harvard) em Oftalmologia, mestre (UFG) e doutorando (UFSCar) em Filosofia
Seis da manhã de um domingo ensolarado. Choro de criança. Do vizinho? Não, agora é minha mesmo. “Vai lá. Sua vez”, ordena minha mulher, com a autoridade de quem já foi as outras três ou quatro dessa longa noite carnagoiânica. Levanto ainda meio grogue, preparo a mamadeira por reflexo, na esperança de que a tática funcione. Apesar da hora, ainda faz calor. Mas não tem outro jeito. Terei de fechar também o vidro, o som entra no quarto sem dó. Com isso, abafo um pouco o som e muito o quarto. “Papai taqui, amor, volte a dormir”, afago minha caçula enquanto lhe entrego a mamadeira. Pronto. Deu certo, voltou a dormir.
Uma pessoa normal, nessas circunstâncias, tentaria pegar no sono novamente. Mas eu sou meio esquisito. Sento-me pra escrever. Confesso que o Carnagoiânia de sexta me enganou direitinho. Fez muito menos barulho do que o infernal Goiânia Rodeio Show. Mas também confesso que uma nota no POPULAR de sábado me deixou com um mau pressentimento. Quando vi que os organizadores propagandeavam suas estimativas de quanto dinheiro circularia na cidade por obra e graça deles, senti o gostinho conhecido da chantagem econômica freqüentemente usada por todos os defensores da transformação do autódromo na Casa da Mãe Joana.
Aqueles que acompanham o problema, certamente já se deram conta de que o argumento é sempre o mesmo. As festas são uma coisa boa pro turismo, trazem dinheiro e criam empregos. Espertamente, desviam o foco do que é principal e questionável, para o que é secundário, pois inquestionável. Ninguém é louco de questionar a existência mesma dessas festas. Não é isso que está em discussão. Mas, sim, o local.
Vou além. Ainda que tais festas não trouxessem um único centavo pra cidade e apenas enchessem as burras dos artistas e organizadores. Ainda que não tivessem qualquer função social. Vivemos num país em que a iniciativa privada é permitida, desde que honesta, por lei. Ponto. E ninguém tem nada com isso.
O que me deixa estarrecido é outro tipo de argumento, às vezes dito abertamente, outras apenas insinuado. Para defender a transformação do autódromo na Casa da Mãe Joana e, conseqüentemente, a vida dos moradores dos condomínios que o cercam num inferno, alguns estão invocando a boa e velha culpa católica. Qualquer tipo de sucesso material é pecado. Os moradores de condomínios horizontais (expulsos de seus bairros abertos pela falta de segurança e vandalismo) são todos ricos, merecem mesmo o inferno, já que é esse seu destino final.
Pra começo de conversa, nem todos os moradores de condomínios horizontais são ricos. Muitos suaram e suam bastante pra conseguir chegar e se manter onde estão. Mas ainda que fossem todos milionários. Pelo mesmo motivo que os organizadores têm o direito de inchar de tanto lucro, sem dar satisfação a ninguém, é absolutamente irrelevante que a área residencial na qual está encravado o autódromo seja formada majoritariamente por condomínios horizontais. Continua sendo área residencial do mesmo jeito. Persiste, portanto, o abuso.
Católicos, protestantes, culpados ou não, todos merecemos paz e sossego. Em vida.
Flávio Paranhos é médico, católico, morador do Condomínio Jardins Paris
Escrito por Flávio Paranhos às 10h05
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